Fernando de Noronha integra o território de Pernambuco, e todos nós sabemos que é público e notório que Bolsonaro e sua trupe de malfeitores governou desde sempre contra o meio ambiente: desmontou o sistema de fiscalização, é conivente com os desmatamentos e queimadas, incentivou o garimpo ilegal e acobertou invasões nas terras indígenas.
Agora, usa sua atuação destruidora para novamente tentar transformar nosso Arquipélago de Fernando de Noronha, que é um paraíso de preservação ambiental e referência nacional em busca do enfrentamento ao aquecimento global, em mais uma fonte de lucro selvagem, para atender interesses econômicos do turismo predatório.
Pernambuco é sinônimo de luta e resistência. Não vamos arredar um milímetro em nossa luta de manter Noronha e toda sua biodiversidade protegida deste desgoverno. Noronha é Pernambuco!
Confira a nota oficial do Governo de Pernambuco, divulgada pelo governador Paulo Câmara, sobre a iniciativa do governo federal de tentar federalizar a Ilha de Fernando de Noronha:
A população de Fernando de Noronha gostaria que o Governo Federal tivesse a mesma persistência e celeridade que empenha num processo judicial extemporâneo e que agride a Constituição para fazer cumprir a promessa, divulgada em 2019, de que iria realizar o saneamento básico da ilha. O projeto básico do esgotamento sanitário foi enviado ao Ministério do Meio Ambiente desde fevereiro de 2020 e vem sendo reiteradamente ignorado.
Sobre esse mesmo processo, agora levado ao Supremo Tribunal Federal, a 9ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco já se manifestou no último dia 15 de fevereiro. Cabe destacar dois trechos da sentença: “A primeira é regra geral relativa aos bens da União, ao passo que a última contém preceito especial, razão pela qual aplicando-se o princípio da prevalência da especialidade sobre a generalidade, tem-se, sob rigoroso ponto de vista sistemático, que a ilha oceânica de Fernando de Noronha integra o território do Estado de Pernambuco” e “indefere-se, por ausência congênita de legitimidade ativa para a causa, a inicial do processo ajuizado por União Federal contra Distrito Estadual de Fernando de Noronha”.
Enquanto a “ação” do Governo Federal se limita às cortes, o Governo de Pernambuco tem intensificado as entregas na ilha com recuperação das estradas vicinais, instalação de iluminação de LED, reforma do porto e o fim do rodízio no abastecimento de água com um novo dessalinizador. Além dos projetos ambientais de destaque como o Plástico Zero e o Carbono Zero, referências nacionais de preservação ecológica.
Fernando de Noronha sempre fez parte de Pernambuco. Por sua localização estratégica foi considerada território federal em 1942 e utilizada como base militar na época da Segunda Guerra Mundial. Com a Constituição de 1988, voltou a compor o patrimônio do estado de Pernambuco. É um orgulho do povo pernambucano e vai continuar sendo.
